O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) a Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para o setor da cultura, um dos mais afetados pela pandemia de coronavírus. De acordo com a medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais. O projeto de lei foi articulado entre a classe artística e o Congresso Nacional, diante da inação da Secretaria Especial da Cultura na gestão da atriz Regina Duarte. Bolsonaro vetou apenas um ponto da iniciativa, que estipulava prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O argumento foi de que era inviável cumprir o tempo determinado.

O modelo de pagamento segue o do auxílio emergencial a trabalhadores informais, já sancionado e que tem sido pago pelo governo. Artistas que tenham sido contemplados por esse apoio não poderão receber do programa sancionado nesta terça. A medida deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União e o governo federal vai repassar os valores aos estados e municípios. O presidente editou ainda medida provisória ​que prevê a restituição dos valores que não sejam utilizados dentro do prazo de 120 dias.

O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, que morreu em maio em decorrência do coronavírus. Ele teve dificuldades para encontrar vaga até ser internado e a família chegou fazer uma campanha de arrecadação para cobrir despesas médicas do artista.

Reprodução: Ricardo Ribeiro, revista Fórum

                                     Secom

Na próxima terça-feira (30), a Prefeitura de Salvador apresentará um planejamento com os critérios para a retomada das atividades comerciais suspensas na cidade por conta da pandemia. Nesta mesma data, acaba o prazo dos decretos com medidas mais restritivas de enfrentamento ao coronavírus. No encontro, o prefeito ACM Neto definirá que atividades já podem começar a retomar o funcionamento e quais deverão seguir suspensas.
O documento em questão prevê a suspensão de academias, cinemas, teatros, parques infantis, atividades de classe da rede municipal de educação e das escolas privadas; fechamento de shoppings centers, centros comerciais e correlatos (com exceção do drive-thru); bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis (com exceção daqueles estabelecimentos que fazem delivery ou entrega de produtos no balcão).
Nesta manhã, o prefeito participou de uma coletiva de imprensa e comentou sobre a evolução do coronavírus na capital baiana. Segundo ACM Neto, a cidade vive o pico de contágio da doença, o que não permite o relaxamento das ações de isolamento social. Apesar disso, ele pontuou que existe uma estimativa que alguns setores da economia possam retomar em julho, com algumas regras.

“Devemos permanecer nesse platô pelo menos até a segunda e terceira semana de julho. Mas existem alguns dados que são muito positivos no sentido de trazer esperança. Primeiro, estamos com a menor pressão nas nossas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) desde o começo da pandemia. Ontem (24), houve um momento do dia que não tinha um paciente sequer para ser regulado para um hospital. É uma glória, um fato extraordinário. Conseguimos regular mais de 50 pacientes”, destacou ACM Neto.
O prefeito também pontuou que, em Salvador, o crescimento da taxa de contágio da covid-19 na capital chegou a 1,9%, a menor já registrada. “Pela primeira vez tivemos taxa inferior a 2%. Esse talvez seja o dado mais importante, olhando para frente”, disse. O número de óbitos e sepultamentos solicitados aos cemitérios municipais também indicam uma estabilização nos últimos 15 dias. Já o índice de ocupação hospitalar ainda está elevado. Nesta quarta (24), 80% dos leitos de UTI e 75% dos clínicos estavam preenchidos. A meta é reduzir esse dado para menos de 70%.

“Não há como relaxar e nem achar que as coisas foram superadas porque ainda temos algum tempo pela frente para vencer. Mas o que há duas semanas só eram indicativos complicados, hoje começamos a ter resultados positivos, o que nos dá perspectiva de, com muito cuidado e protocolo, começar a retomar algumas atividades a mais ao longo do mês de julho. Estamos vencendo o coronavírus”, assegurou o prefeito.

Retirado de Correio